Softagon

Proposta da Softagon para a SEFAZ-PE · Profisco III

A La Ursa Quer Saber
A Trupe

Tostão

Toda a Trupe
a moeda que é o fio condutor
Tostão: arte de conceito
Arte de conceito feita com IA, a validar com artistas e mestres da cultura popular.

A moeda que nasce da compra do queijo na Feira de Caruaru e que o jogador segue até virar serviço público. Não fala nem tem rosto: é um adereço que brilha, gira e faz “plim”. Ainda não está na bíblia visual (proposta nova, ver nota-para-a-biblia.md).

No Balanço
O imposto que vem dentro do preço da compra (no folheto 1, o ICMS) e que liga cada serviço público à compra que o pagou.
Quem conquista
todos: é o fio que liga os oito folhetos
Ver Tostão no jogo

Cada detalhe e de onde vem

6 detalhes: 3 fatos da tradição ou da lei, 2 propostas de desenho com raiz em fonte, 1 criação do projeto.

Moeda dourada com o sol gravado

Proposta com raiz
No jogo
Na frente, um sol radiante em Amarelo Sol sobre ouro velho, com borda serrilhada de goiva, como se a moeda tivesse saído da mesma matriz de xilogravura do elenco. O amarelo é o mesmo que marca “o número em foco” no jogo.
A raiz
O sol está na bandeira de Pernambuco, onde representa a energia (Alepe).

Fonte

InstituiçãoAssembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)Bandeira reflete o orgulho de ser pernambucano, por Bruna Suianne (2014)

“As cores azul e branca representam, respectivamente, a grandeza do céu e a paz. A estrela identifica Pernambuco na Federação. O arco-íris com as cores vermelho, amarelo e verde representa a união do povo pernambucano; o sol, a energia; e a cruz, a fé na justiça.”

Trecho achado de novo em 12/11/2026, na página original.

Ainda não aparece na arte de conceito. Entra na arte final.

Galho de cajueiro com caju no verso

Proposta com raiz
No jogo
No verso, um galho de cajueiro com um caju: símbolo regional neutro, que fala do Nordeste sem usar brasão, bandeira nem marca de governo.
A raiz
O cajueiro é planta nativa do Nordeste brasileiro, adaptada a solo pobre, calor e seca, e se tornou importante fonte de renda para os estados da região (Embrapa).

Fonte

PesquisaEmbrapa Agroindústria TropicalSistema de Produção do Caju, 2ª edição (Sistema de Produção, 1) (2016)

“O cajueiro (Anacardium occidentale) é uma planta nativa do nordeste Brasileiro com considerável capacidade adaptativa a solos de baixa fertilidade, a temperaturas elevadas e ao estresse hídrico. Devido a essas características, o cajueiro se tornou uma importante fonte de renda para os estados do Nordeste, principalmente para aqueles que possuem regiões semiáridas.”

Trecho achado de novo em 12/11/2026, na página original.

Sem número, valor, retrato, brasão nem bandeira

Criação do projeto
No jogo
O Tostão não tem valor de face, rosto, brasão, bandeira nem desenho de moeda real: é o símbolo do imposto, não um dinheiro de verdade, e não carrega marca de governo.
A raiz
Usar como propaganda impresso ou objeto que uma pessoa desavisada possa confundir com moeda é contravenção (Planalto). A bandeira de Pernambuco é inalterável, sem inclusão de novos símbolos ou imagens, e o escudo do Estado é usado como marca oficial de governo (Alepe).
A ideia
Regra do projeto: a moeda é inventada e precisa parecer peça de xilogravura, nunca dinheiro oficial nem peça de governo, porque o Balanço Cidadão é do Estado e apartidário. Por isso usa só o sol e o caju, sem número, retrato, brasão ou bandeira. A validar com a CGE.

Fontes

LegislaçãoPresidência da República (Planalto)Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), art. 44 (1941)

“Art. 44. Usar, como propaganda, de impresso ou objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda: Pena – multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.”

Trecho achado de novo em 12/11/2026, na página original.

LegislaçãoAlepe (Alepe Legis)Lei nº 17.139, de 28 de dezembro de 2020: especificações técnicas para reprodução da Bandeira do Estado de Pernambuco (texto atualizado) (2021)

“Parágrafo único. A Bandeira do Estado de Pernambuco é inalterável, não sendo permitida modificação nas cores e a inclusão de novos símbolos ou imagens. (Acrescido pelo art. 3° da Lei n° 17.252, de 6 de maio de 2021.)”

Trecho achado de novo em 12/11/2026, na página original.

LegislaçãoAlepe (Alepe Legis)Lei nº 17.252, de 6 de maio de 2021 (2021)

“a Lei nº 14.476, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre o uso do escudo do Estado de Pernambuco, instituído pela Lei nº 75, de 21 de maio de 1895, como marca oficial de governo”

Trecho achado de novo em 12/11/2026, na página original.

O imposto que vem dentro do preço

Fato
No jogo
O Tostão nasce na compra do queijo na feira: é a parte do preço que segue para o Estado. No folheto 1 ele é o ICMS, e o jogador o segue até virar merenda, leito ou estrada.
A raiz
O ICMS é imposto dos estados sobre a circulação de mercadorias (Constituição, art. 155, II), e a Lei 12.741/2012 o lista entre os tributos que influem no preço e devem ser informados ao consumidor (Planalto).

Fontes

LegislaçãoPresidência da República (Planalto)Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 155, II (1988)

“Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: [...] II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;”

Trecho achado de novo em 12/11/2026, na página original.

LegislaçãoPresidência da República (Planalto)Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, art. 1º, § 5º (2012)

“§ 5º Os tributos que deverão ser computados são os seguintes: I - Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);”

Trecho achado de novo em 12/11/2026, na página original.

“Tá na nota!”

Fato
No jogo
No minijogo, o jogador procura no cupom a linha que mostra quanto do preço é imposto: o Tostão não está escondido, está escrito na nota.
A raiz
A Constituição manda a lei esclarecer o consumidor sobre os impostos que incidem sobre mercadorias e serviços (art. 150, § 5º). A Lei 12.741/2012 exige que o documento fiscal da venda ao consumidor traga o valor aproximado dos tributos embutidos no preço; a informação também pode vir num painel visível da loja (Planalto).

Fontes

LegislaçãoPresidência da República (Planalto)Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 150, § 5º (1988)

“§ 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.”

Trecho achado de novo em 12/11/2026, na página original.

LegislaçãoPresidência da República (Planalto)Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, art. 1º (2012)

“Art. 1º Emitidos por ocasião da venda ao consumidor de mercadorias e serviços, em todo território nacional, deverá constar, dos documentos fiscais ou equivalentes, a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços de venda.”

Trecho achado de novo em 12/11/2026, na página original.

LegislaçãoPresidência da República (Planalto)Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, art. 1º, § 2º (2012)

“§ 2º A informação de que trata este artigo poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento, ou por qualquer outro meio eletrônico ou impresso, de forma a demonstrar o valor ou percentual, ambos aproximados, dos tributos incidentes sobre todas as mercadorias ou serviços postos à venda.”

Trecho achado de novo em 12/11/2026, na página original.

Por que “Tostão”

Fato
No jogo
O nome diz que é pouco: um tostão em cada compra, somado em milhões de compras, vira escola, hospital e estrada.
A raiz
Tostão foi uma antiga moeda de níquel de cem réis, e a palavra também quer dizer qualquer soma pequena de dinheiro (Aulete).

Fonte

DicionárioDicionário Caldas Aulete (Aulete Digital)tostão (verbete)

“1. Antiga moeda de níquel de cem réis 2. Ant. Moeda portuguesa de prata que valia 100 réis 3. Pop. Qualquer soma pequena de dinheiro: Vivia quebrado, sem tostão.”

Trecho achado de novo em 12/11/2026, na página original.

Como é desenhado

Silhueta
Círculo dourado com borda serrilhada de goiva; na frente, um sol radiante gravado; no verso, um galho de cajueiro com caju.
Proporções
Moeda redonda, sem rosto: é adereço, não personagem falante.
Movimento
Gira no ar, quica e boia no rio de luz deixando um rastro pontilhado.
Som
“Plim” brilhante.
Cores
#F5B700 #1C1917

Cuidados

  • O Tostão nunca vai para a Lata das Perguntas: na lata da La Ursa só cabe pergunta (regra do perfil e fala do passo “compra”).

  • Precisão no “Tá na nota”: a lei fala em valor aproximado, vale para a venda ao consumidor e aceita que a loja informe por painel visível em vez da nota. O texto do jogo não deve prometer que toda nota traz a linha.

    LegislaçãoPresidência da República (Planalto)Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, art. 1º (2012)

    “Art. 1º Emitidos por ocasião da venda ao consumidor de mercadorias e serviços, em todo território nacional, deverá constar, dos documentos fiscais ou equivalentes, a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços de venda.”

    Trecho achado de novo em 12/11/2026, na página original.

    LegislaçãoPresidência da República (Planalto)Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, art. 1º, § 2º (2012)

    “§ 2º A informação de que trata este artigo poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento, ou por qualquer outro meio eletrônico ou impresso, de forma a demonstrar o valor ou percentual, ambos aproximados, dos tributos incidentes sobre todas as mercadorias ou serviços postos à venda.”

    Trecho achado de novo em 12/11/2026, na página original.

  • A reforma tributária muda o Tostão: de 2029 a 2032 as alíquotas do ICMS caem para 9/10, 8/10, 7/10 e 6/10 das atuais, e em 2033 o ICMS é extinto. A explicação “o Tostão é o ICMS” precisa ser revista nas edições que tratarem desses anos.

    LegislaçãoPresidência da República (Planalto)Constituição de 1988, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, arts. 128 e 129 (Emenda Constitucional nº 132/2023) (2023)

    “Art. 128. De 2029 a 2032, as alíquotas dos impostos previstos nos arts. 155, II, e 156, III, da Constituição Federal, serão fixadas nas seguintes proporções das alíquotas fixadas nas respectivas legislações: [...] Art. 129. Ficam extintos, a partir de 2033, os impostos previstos nos arts. 155, II, e 156, III, da Constituição Federal.”

    Trecho achado de novo em 12/11/2026, na página original.